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Lucas Cavalcante

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Comentários

(13)

Lucas Cavalcante

Comentário · há 12 dias

Considerações sobre a recente Lei da Multipropriedade

Flávio Tartuce · há 24 dias

O condomínio em multipropriedade não tem capacidade postulatória, nem qualquer outra modalidade de condomínio. No máximo, podemos falar em capacidade processual. Quanto ao CNPJ, este cadastro não confere capacidade ao condomínio, adquirida com o registro matricial.

Lucas Cavalcante

Comentário · há 12 dias

O contrato de incorporação imobiliária deixou de ser irretratável com a entrada em vigor da Lei 13.786/2018?

Flávio Tartuce · há 17 dias

É muito bom ler textos concisos e esclarecedores.

Lucas Cavalcante

Comentário · há 3 anos

Pré-venda. Manual de Direito Civil. Volume Único. Edição 2016

Flávio Tartuce · há 3 anos

E o professor não pára de trabalhar, é?

Recomendações

(1)

Flávio Tartuce

Notícia · há 17 dias

O contrato de incorporação imobiliária deixou de ser irretratável com a entrada em vigor da Lei 13.786/2018?

O CONTRATO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA DEIXOU DE S ER IRRETRATÁVEL COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI 13.786/18? Rodrigo Toscano de Brito [1] O art. 35A, da Lei 4.591 /64, inserido pela lei 13.786 /18,...

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