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Lucas Cavalcante

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Comentários

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Lucas Cavalcante

Comentário · há 5 meses

[Modelo] Arrolamento Sumário- Novo CPC

Renan Negreiros · há 3 anos

No juízo onde trabalho, um inventário não demora mais que 1 ano para ser julgado, e se for arrolamento, em poucos meses.

Lucas Cavalcante

Comentário · há 8 meses

Considerações sobre a recente Lei da Multipropriedade

Flávio Tartuce · há 8 meses

O condomínio em multipropriedade não tem capacidade postulatória, nem qualquer outra modalidade de condomínio. No máximo, podemos falar em capacidade processual. Quanto ao CNPJ, este cadastro não confere capacidade ao condomínio, adquirida com o registro matricial.

Lucas Cavalcante

Comentário · há 8 meses

O contrato de incorporação imobiliária deixou de ser irretratável com a entrada em vigor da Lei 13.786/2018?

Flávio Tartuce · há 8 meses

É muito bom ler textos concisos e esclarecedores.

Recomendações

(1)

Flávio Tartuce

Notícia · há 8 meses

O contrato de incorporação imobiliária deixou de ser irretratável com a entrada em vigor da Lei 13.786/2018?

O CONTRATO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA DEIXOU DE S ER IRRETRATÁVEL COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI 13.786/18? Rodrigo Toscano de Brito [1] O art. 35A, da Lei 4.591 /64, inserido pela lei 13.786 /18,...

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